A DIREITA PRAGMÁTICA

A direita neo-liberal que tão raivosamente ataca o passado militar de Manuel Alegre é aquela mesma direita que há 4 anos atrás elogiava o seu perfil, como contraponto ao de Mário Soares. Isto apenas confirma um facto, para mim, há muito adquirido: a direita não tem ideologia, não tem princípios e apenas se move pelo exercício do poder.
Há 4 anos, quando pensavam que o perigo era Soares, logo procuraram encontrar qualidades em alguém, que no seu entender, poderia minar esse mesmo perigo. Enganaram-se redondamente, como os resultados das eleições o demonstraram.
Agora, cientes do cinzento mandato de Cavaco, através da mesma imprensa que utilizaram para elogiar Alegre, desatam a encontrar-lhe defeitos e a atacar o seu passado – sem mácula – enquanto homem militar.
A esquerda democrática é muito mais elegante e benévola para com a direita. Reconhece qualidades em homens como Adriano Moreira e confere-lhe – justamente – o estatuto de grande intelectual. A esquerda, acha compreensível que pessoas como Cavaco ou Freitas do Amaral, já adultos ainda no tempo do fascismo, só tivessem adquirido consciência política democrática após a Revolução de Abril. A esquerda, até reconhece à ala liberal de Sá Carneiro, algum papel de relevo na denúncia da farsa de abertura inventada por Caetano.
Esta tolerância da esquerda contrasta com esta incapacidade da direita em lidar de um modo liso com os seus adversários, revelando o seu lado pragmático de apenas se movimentar pelos interesses e pelo poder.
Manuel Alegre é que não tem culpa nenhuma de ter sido um resistente consequente ao regime fascista.

DEMOCRACIA SOB ATAQUE (Parte II)

Há dias, a comunicação social anunciava com grande fragor que o governo se preparava para cortar integralmente o apoio prestado na alimentação das crianças que frequentam as Instituições de Solidariedade Social.
Independentemente do seu desmentido – os desmentidos nunca reparam os efeitos perversos das falsas notícias que lhes dão origem – em meu entender estamos perante mais um, de entre muitos passos, que paulatinamente vêm sendo dados, de destruição da credibilidade do Estado e das Instituições democráticas. Está na linha de outras falsas notícias, que procuravam lançar o pânico e a angústia na sociedade, levando a uma onda de indignação, porventura passível de provocar uma ruptura do sistema democrático.
Se juntarmos a este tipo de informação que visa instalar o alarmismo social, o outro tipo de informação – tal como duas faces de uma mesma moeda – que todos os dias procura convencer que a classe política e os governantes são medíocres, desonestos, dispendiosos e dispensáveis, verificamos que o seu objectivo ultrapassa a mera vontade de derrubar um governo recentemente e democraticamente eleito, para se revelar como um objectivo que visa acabar com esta democracia, representativa, pluralista, baseada em eleições livres e de voto universal para, porventura, vir a ser substituída por um simulacro de democracia, alicerçada nos “intelectualmente e tecnicamente superiores” pré-destinados a exercerem o poder e a prazo, sustentada pelo voto “culto, preparado”, porventura censitário.
É este o caminho que metodicamente vem sendo trilhado por uma objectiva aliança entre o poder económico dominante, de ideologia neo-liberal, e os interesses corporativos há décadas instalados em Portugal e que, como referi, o próprio regime saído após o 25 de Abril, ampliou.
Assim se explica, não obstante os erros, omissões e hesitações do actual governo, o implacável e boateiro ataque que vem sendo desencadeado pelas televisões, jornais e redes electrónicas (por “terra, mar e ar”) contra este governo, e muito particularmente contra o seu líder, não por ser um governo do PS, mas sim porque é um governo que não abdica das golden shares, nem do Estado regulador, assim como vem procurando – em meu entender com avanços e indesejáveis recuos – combater os interesses corporativos instalados.
Tudo começou há 5 anos quando Sócrates e o governo anunciaram a diminuição de privilégios de determinados interesses corporativos (professores, juízes…), ou quando, esse mesmo governo, se recusou a atribuir uma terceira rede de telemóveis a um dos mais importantes grupos empresarial nacional, curiosamente proprietário de um influente jornal.
Os outros partidos, a componente social-democrata do PSD (em processo de extinção) ou os que se julgam à nossa esquerda, na ânsia de provocarem uma crise política, ou não sabem, ou tanto lhes faz, que se um governo cair por força da pressão desta aliança económico/corporativa, está muito mais em causa do que a mera substituição de um partido por outro no poder.
Mas eles, pelos vistos, não se importam de assumir o papel de “idiotas úteis”…

DEMOCRACIA SOB ATAQUE (Parte I)

Não pretendo com esta reflexão “ilibar” os sucessivos erros da classe política nem desvalorizar os erros de governação cometidos ao longo das 2 últimas décadas, dos quais, naturalmente, o governo do PS também não está isento. O que pretendo é abordar aquilo que considero um ataque deliberado, premeditado, à democracia e às instituições democráticas, desencadeado algures, por grupos de interesses, económicos e corporativos, que visam substituir o actual quadro de democracia representativa, por qualquer outra coisa, ainda “opaca” quanto aos seus contornos, mas que a ter vencimento, poderá resultar num outro regime, de “democracia selectiva”, isto é, só permitida a alguns, porventura auto-eleitos, em nome de uma pretensa intelectualidade e seguramente, em nome de uma classe económica dominante.
Acompanho Mário Soares quando este afirma que a grande questão da actualidade é saber se a política deve dirigir a economia ou, se, será o seu inverso.

Ora, acontece que a forma ideológica que sustentou a globalização económica foi dominada pela ideologia neo-liberal, assente precisamente na predominância do poder económico sobre o poder político. Foi assim nos EUA com Reagan, Clinton e Bush – e por isso se explicam as actuais dificuldades do Presidente Obama – foi assim pela Europa fora e tem sido essa a tendência que se tem verificado em Portugal, aqui apenas mitigada devido ao tradicional forte peso do Estado no proteccionismo económico, que embora indesejável, criou apesar de tudo uma classe empresarial dependente da subsídio dependência.
Mas os ventos desta globalização têm-se feito sentir de um modo mais acentuado nos últimos anos em Portugal, nomeadamente após a adesão à moeda única, em si um facto positivo, mas igualmente potenciador do “peso” desta ideologia neo-liberal. Grupos económicos cada vez mais influentes no poder, promiscuidade entre ambos, disputas pelo controle dos meios de comunicação são algumas das evidências desta procura de supremacia do poder económico sobre o poder político.
Por outro lado, a tradição corporativista herdada do fascismo, surpreendentemente, não foi desfeita com a Revolução da Abril, antes pelo contrário, “democratizou-se” o corporativismo, criando-se na sociedade um vasto conjunto de interesses específicos, por vezes contraditórios, mas detentores de um enorme potencial de chantagem junto do poder político, capazes alguns, de poderem paralisar sectores fundamentais da nossa economia ou, da própria ordem social.
É neste quadro que se devem interpretar alguns fenómenos recentes que se têm observado na comunicação social, na sua quase totalidade propriedade destes grupos económicos e, frequentemente, assumindo obsessivamente a promoção de interesses particulares, específicos, de natureza corporativa.
Combater o poder político – ainda não completamente rendido ao poder económico – mediante a mobilização criteriosa da contestação de interesses corporativos – tem sido a estratégia utilizada que importa compreender….
Em próximo texto procurarei particularizar esta reflexão à luz de alguns casos concretos e recentes.

PARA QUE SERVE A FAUL (II) ?

Os partidos políticos e as suas funções?

Segundo a Constituição do nosso país os partidos políticos são os instrumentos que concorrem para a expressão da vontade popular o que, nos remete desde logo, para uma análise de partidos no quadro dos sistemas democráticos, representativos e pluralistas, deixando de lado os sistemas de partido único. Alguns cientistas políticos consideram mesmo a existência de partidos políticos como condição sine qua non do funcionamento da democracia representativa.
Assim sendo, torna-se pertinente apurar quais as funções que os partidos têm para que o sistema representativo e democrático funcione. Segundo alguns conhecidos politólogos, os partidos terão essencialmente seis funções:
1ª Recrutamento e selecção de pessoal dirigente para cargos partidários e de governo;
2ª Génese de programas e políticas de governo;
3ª Coordenação e controle dos órgãos governamentais;
4ª Integração no sistema democrático dos diversos grupos da sociedade, segundo critérios ideológicos ou de crenças;
5ª Permitir a participação dos indivíduos no sistema político, estruturando o seu voto;
6ª Gerir os conflitos sociais que podem desestruturar o sistema, ou seja a função tribunícia.
Considerando que a 6ª função caiba mais a partidos que não integram o arco do poder e que a 4ª e 5ª função dependam, sobretudo, das orientações definidas pelas lideranças nacionais, parece-me evidente que a FAUL tem de ter – em maior ou menor grau – um papel impressivo nas três primeiras, designadamente no que respeita à incidência que poderão ter a nível regional.
Recrutar e seleccionar dirigentes partidários e de direcção política em cargos públicos, construir programas de acção e de governo local e coordenar – no sentido de apurar se cumprem com o seu programa inicial – a actividade dos dirigentes pelos quais é responsável, serão assim funções essenciais a desempenhar pelas estruturas regionais dos partidos, e concretamente, do PS.
Pela persistência na pergunta inicial, parece-me evidente que os socialistas desta área ainda não se aperceberam do papel que a FAUL deveria, ou poderia, ter, mas competirá a cada um dos seus militantes ajuizar se tal é mesmo assim.

PARA QUE SERVE A FAUL?

Porventura espelhando o protagonismo cada vez mais preponderante das Comissões Políticas Concelhias, tenho sido frequentemente confrontado com esta pergunta, agora que está em curso uma campanha eleitoral para liderança da Federação. Importa assim tentar responder.
Porque o faço no âmbito da “blogosfera”, que exige necessariamente textos curtos, procurarei reflectir sobre este tema em dois textos separados, o presente, e outro daqui a dias.
Importa desde logo inferir que se ela é colocada, alguma coisa tem corrido menos bem no que respeita à influência política e protagonismo que deveriam caber à Federação do PS/Lisboa.
Em teoria, o quadro organizativo do PS foi pensado em termos de complementaridade das suas estruturas – secções, concelhias e federação – sendo que, estatutariamente, compete à Federação, a coordenação da actividade política em geral.
Este protagonismo das concelhias e correspondente visibilidade pública seria melhor potenciado, se derivasse de uma estratégia de âmbito regional, só possível com uma FAUL vocacionada para tal.
Terá sido precisamente por nunca se ter assumido uma estratégia regional para a área urbana de Lisboa que, em minha opinião, se encontra a razão de ser de esta pergunta surgir com frequência.
Podendo-se considerar que parte da resposta se encontre já reflectida nestas primeiras considerações, uma sua melhor compreensão passa por tentar-se responder a uma outra questão de âmbito mais geral, que é o de nos questionarmos no sentido de perceber para que servem os partidos políticos?
Só percebendo quais as funções atribuídas aos partidos políticos é que melhor poderemos compreender o papel das suas estruturas intermédias, nomeadamente no caso do PS, o papel das suas Federações e muito concretamente o papel da FAUL.
Será este o objecto do próximo texto.

4 BOAS RAZÕES

Em Outubro disputam-se eleições para a FAUL e em meu entender existem quatro boas razões para apoiar o Marcos Perestrello:

1ª – Em 2013 teremos eleições autárquicas muito especiais, uma vez que, por força de lei, a maior parte dos Presidentes de Câmara (do PS e do PSD) e Presidentes de Junta de Freguesia não podem recandidatar-se. Logo, em diálogo com as Concelhias, Secções e militantes, é preciso começar a trabalhar desde já numa perspectiva de continuidade para se encontrarem novos protagonistas para concorrerem em nome do PS, circunstância que – face às candidaturas em presença – só poderá acontecer com uma liderança que possa recandidatar-se à FAUL em 2012.
Só o Marcos Perestrello está em condições de garantir este ciclo.

2ª – Pelo seu perfil e percurso político, a liderança do Marcos Perestrello poderá constituir um factor de afirmação da FAUL junto da direcção nacional do PS, o que poderá permitir a valorização de algumas políticas à escala metropolitana, essenciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentado da nossa área metropolitana.

3ª – A vontade expressa pelo Perestrello em trabalhar com os militantes das secções de residência, temáticas e de empresas, garantindo uma permanente relação de proximidade, nomeadamente assumindo o compromisso de trimestralmente percorrer todas as estruturas concelhias da FAUL, reunindo localmente em plenário de militantes.

4ª – O Marcos Perestrello possui qualidades humanas e políticas que farão dele um excelente líder da Federação, capaz de construir pontes entre diversas sensibilidades e gerações de militantes.

Por fim, uma nota pessoal acerca do meu amigo Joaquim Raposo.

Desenvolveu um trabalho meritório e todos devemos estar-lhe gratos por isso. Tive a oportunidade de com ele falar sobre este tema há uns meses atrás e garantiu-me que não seria candidato à FAUL.

Falámos de alternativas, ele sugeriu-me uma, que recusei nessa mesma conversa. A partir daí as estratégias desenvolveram-se, mas não deixo de reconhecer que este seu recuo em relação à sua posição inicial não me deixou de surpreender.

Contudo, pelas razões que referi, entendo que o PS tem de começar a trabalhar desde já neste novo ciclo para 2013, e isso, só poderá ter continuidade com a liderança do Marcos Perestrello.

LIVRE PENSAMENTO

Agora que já não exerço nenhum cargo partidário de direcção executiva, situação que naturalmente me impunha alguma contenção na transmissão de ideias e opiniões, sinto-me à vontade para assumir um compromisso: este blogue, porque pessoal, procurará transmitir, de um modo mais desinibido, as minhas opiniões e reflexões pessoais sobre um conjunto vasto de temas que considerar relevantes, nos quais, a política e o PS terão, necessariamente, um destaque maior.
O que aqui escrever e publicar, será, deste modo, da minha única responsabilidade e de certeza corresponderá à data da sua publicação, ao meu pensamento sobre os assuntos abordados.
Mas porque não sou um particular adepto de monólogos, estarei aberto à publicação de outras opiniões diferentes e divergentes das minhas – a meu convite ou por sugestão dos próprios interessados – desde que elas propiciem a abertura de um debate e confronto de ideias.
Será este o meu modesto contributo para fomentar o debate político.
Apenas uma condição: honestidade intelectual e já agora, em bom português.
Naturalmente que também aceitarei comentários aos textos, que terão de ser filtrados, precisamente para evitar todos aqueles que não tendo a coragem de se identificarem, costumam a pretexto do anonimato, utilizar este expediente para outros fins, que não o debate de ideias.
Sexta-feira, dia 9, publicarei neste blogue, um texto no qual apresento as quatro razões que me levam a apoiar Marcos Perestrello para a liderança da FAUL.